Respeito aos Direitos Autorais

No Tepicine, respeitamos o trabalho dos criadores. Seguimos as normas internacionais de direitos autorais. Esta página explica como agimos em casos de conteúdos protegidos. Se você é dono de um direito autoral, este espaço é para você.

Como fazer uma denúncia?

Se você encontrar algo que viola seus direitos, avise-nos. Para que a denúncia seja válida, você precisa enviar alguns dados. Primeiro, identifique o conteúdo protegido. Segundo, nos envie o link exato dentro do nosso app. Terceiro, forneça seus dados de contato, como e-mail e telefone. Por fim, inclua uma declaração de que as informações são verdadeiras.

Nosso Processo de Análise

Assim que recebemos seu e-mail, nossa equipe jurídica começa a trabalhar. Analisamos cada caso com cuidado. Se a infração for confirmada, removemos o conteúdo rapidamente. Normalmente, isso acontece em menos de 72 horas. Queremos ser parceiros dos detentores de direitos. O Tepicine não apoia a pirataria deliberada.

Política para Infratores

Temos uma regra rígida para quem desrespeita direitos autorais. Usuários ou parceiros que violam as regras várias vezes são banidos. Não permitimos que nossa plataforma seja usada para fins ilegais. A confiança é a base do nosso serviço.

Proteção Contra Uso Indevido da DMCA

Para garantir a integridade do processo, o Tepicine reserva-se o direito de investigar denúncias consideradas suspeitas ou de má-fé. Usuários que submeterem repetidamente notificações fraudulentas, com o intuito de prejudicar terceiros, estarão sujeitos a penalidades legais. Nosso compromisso é proteger tanto os criadores legítimos quanto a comunidade de usuários contra abusos do sistema de notificação.

Obrigações e Conformidade Internacional

O nosso compromisso com a proteção autoral transcende fronteiras. Implementamos medidas que cumprem não só a lei americana (DMCA), mas também as regulamentações internacionais relevantes. Isso assegura que criadores de todo o mundo tenham seus direitos respeitados e protegidos de forma consistente em nossa plataforma.

Contato Direto

Para assuntos de direitos autorais, use nosso canal exclusivo. Não use este e-mail para suporte técnico ou dúvidas gerais. Este é um canal sério e jurídico. Estamos prontos para colaborar e manter a internet justa para todos os criadores de conteúdo.